Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

PT deve indicar Marta para a Educação

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Aprovada indicação de advogada para o STJ

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro